Google chegou a um acordo com uma associação de editores dos Estados Unidos relativo à possibilidade de escanear livros e torná-los de acesso público através do Google Books.
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Chega a uma conclusão uma questão iniciada pelo menos sete anos atrás, referente ao direito de colocar livros digitalizados online.
O objeto da disputa foi a suposta violação maciça de direitos autorais que poderia prejudicar a possibilidade de futura reimpressão por parte das editoras.
Vamos dar um passo atrás para enquadrar melhor a questão: Google há vários anos lançou as bases para a criação de uma biblioteca universal aberta ao uso público, atualmente existente em parte com o setor Google Books.
O projeto mais amplo, denominado “Google Books Library Project“, porém desde o início enfrentou oposição das editoras: embora o Google tivesse começado a digitalizar apenas livros raros ou livros fora do catálogo e produção, as editoras contestaram que a operação poderia frear possíveis iniciativas de reimpressão sob nova edição sem justa remuneração.
Um tema delicado que foi parar nos tribunais, onde o Google manteve uma linha de defesa centrada no fato de que o projeto da biblioteca universal é um trabalho de utilidade pública, para evitar que uma grande quantidade de textos se perca e não possa mais ser consultada.
Sabe-se hoje que entre Google e a Association of American Publishers (AAP) teria sido alcançado um acordo, cujos termos econômicos – possivelmente incluídos – porém não foram revelados.
O que é certo é que o Google se comprometeu a fornecer as cópias digitais dos cerca de 15 milhões de textos já digitalizados; além disso, serão as editoras que decidirão quais livros poderão ser de consulta pública e quais não.
No momento, no entanto, a questão ainda não pode ser considerada totalmente concluída, pois ainda há outra frente aberta: a que envolve a associação Authors Guild.
Nesse caso ainda não está claro qual poderá ser a medida a ser tomada, no entanto, o fato de ter sido alcançado um acordo compartilhado com as editoras indica que provavelmente em breve será encontrado um caminho comum, também neste caso.
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