A União Europeia abriu uma investigação que coloca sob sua análise alguns editores e a Apple. A hipótese é que tenha sido formado um cartel para influenciar o mercado de ebooks.
A União Europeia, na pessoa do comissário da UE para a concorrência Joaquin Almunia, decidiu abrir uma formal investigação contra Apple, Hachette Livre, Harper Collins, Simon & Schuster, Penguin e Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck (Macmillan): a hipótese básica é que o mercado de editoria digital e de ebooks em particular tenha sido manipulado por essas cinco editoras, valendo-se posteriormente da cumplicidade da empresa de Cupertino.
Segundo consta em uma nota oficial da UE, está em exame da comissão o possível acordo mútuo alcançado entre essas editoras com o objetivo de restringir a concorrência na Europa no setor dos ebooks.
Além disso, serão examinados os contratos e acordos firmados entre os editores e os distribuidores.
A investigação ganhou corpo após algumas denúncias de editores europeus e as subsequentes operações surpresa iniciadas pelos escritórios da comissão antitruste em Bruxelas e dirigidas justamente às sedes dessas cinco editoras envolvidas no campo da editoração digital.
Estava em jogo – e ainda está – a hipótese de que possam existir acordos criados com o objetivo de manter altos os preços dos ebooks.
Nesse contexto, segundo a acusação, Apple teria favorecido, de certa forma, esse mecanismo, propondo a venda de ebooks com preço a critério da editora e não, portanto, do revendedor, segundo o modelo conhecido como “agência”.
A comissão da UE avaliará se esses mecanismos considerados anticoncorrenciais são realmente reais e, em caso afirmativo, se começaram exatamente em concomitância com o lançamento do iPad.
Até aqui, as hipóteses iniciais da UE: em breve, certamente saberemos mais, pois a comissão em ação para resolver a questão informou que o caso será tratado como uma questão prioritária.
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