Mediaset vence a ação contra Yahoo Italia: o motor de busca foi condenado e terá que pagar uma multa porque, segundo o tribunal, houve violação de direitos autorais.
Yahoo Itália deverá indenizar Mediaset: o Tribunal de Milão decidiu sobre o caso entre as duas empresas. O processo teve início após a queixa da Mediaset que sinalizou à justiça a presença de vídeos protegidos por direitos autorais no motor de busca Yahoo, na seção “Yahoo! Vídeo”.
O juiz determinou que Yahoo violou a lei de direitos autorais e, portanto, ordenou o pagamento de uma multa que, se confirmada, deverá ser de cerca de 250 euros por cada dia em que cada vídeo violado esteve presente no Yahoo. Obviamente, a outra condição a ser cumprida é a remoção dos próprios vídeos.
Um valor aparentemente baixo, mas se considerarmos o número de vídeos presentes e os dias de permanência, a sanção torna-se bastante significativa.
No entanto, para quantificar completamente a indenização, será preciso aguardar cerca de um mês: a próxima audiência para definir isso está agendada para 18 de outubro próximo.
Embora os vídeos tenham sido carregados pelos usuários e não diretamente pelo Yahoo, como declarou a Mediaset “foi de fato estabelecida a responsabilidade direta dos provedores em caso de divulgação não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais”. Isso pode ser lido no comunicado de imprensa que a Mediaset divulgou comentando a sentença, acrescentando que “essa decisão, reafirmando um princípio fundamental do direito, constitui mais um passo decisivo na direção da proteção de todos os editores que investem na produção de conteúdos originais e dos autores que os geram”.
O caso abre obviamente um novo capítulo e um precedente para processos deste tipo que também poderiam ser movidos contra outras realidades, como por exemplo o Youtube.
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