Groupon e Antitrust: hipótese de publicidade enganosa e práticas incorretas

Grouponserá avaliada pelaAntitrustno âmbito de uma operação de verificação paraalegadas práticas comerciais desleaisperpetradas pela assistência ao cliente epublicidade enganosa.

Nestas horas, a notícia que mais está a dominar no setor dee-commerceé, sem dúvida, a relativa ao processo iniciado pelaAntitrustcontraGroupon.
Ahipótesede partida elaborada pelo organismo de controlo é queo serviço de apoio ao cliente da Grouponpossa ter exercidopráticas comerciais incorretas, em detrimento dos consumidores.
Aponta-se também o dedo contrapresuntas atividades de publicidade enganosa, destinada precisamente a atrair mais potenciais clientes.
AAntitrustdeu assim início a uma investigação, após receção de numerosas queixas apresentadas por mais de 600 pessoas, bem como por diversas associações de consumidores (Altroconsumo, Adiconsum-Veneto, Associazione Consumatori Utenti-ACU Piemonte, Cittadinanzattiva, Nero su Bianco e Sportello Europeo Consumatori-Trento).
A investigação será principalmente a cargo de Groupon srl, Groupon International GmbH, Groupon International Travel GmbH e Groupon Goods Global GmbH.
A primeira objeção que aAntitrustestá a levantar relaciona-se compossíveis práticas de publicidade enganosa, para verificar se foram ativadas – como se lê numa nota da autoridade – “informações comerciais enganosas, omissivas e capazes de criar confusão no consumidor, relativamente aos preços e às características das ofertas anunciadas“.
Há depois um segundo aspeto sobre o qual se trabalhará: estabelecer-se-á se oserviço de apoio ao cliente da Grouponagiu sempre corretamente.

Os consumidores, de facto, queixaram-se extensivamente de não terem podido exercer os seus direitos contratuais em casos de não utilização dos cupons adquiridos.
Em particular, queixa-se em alguns casos o não reembolso do dinheiro gasto pelos clientes, em ocasiões como, por exemplo, overbooking comprovado; chegaram relatos de indisponibilidade do serviço de apoio ao cliente em responder ou reembolsar, por vezes com a única solução proposta de emitir vales novamente utilizáveis em Groupon, sem poder, em vez disso, voltar a ter posse do dinheiro pago face à impossibilidade de usufruir da oferta comprada através do Groupon.
Aguardando mais informações e para saber a que conclusões chegará a investigação iniciada pelaAntitrust, Groupon emitiu uma nota explicando que “O Groupon empenha-se constantemente em fornecer um serviço capaz de satisfazer os interesses da clientela. O nosso modelo de negócio e os nossos procedimentos organizacionais evoluem constantemente para garantir aos consumidores a melhor experiência de compra e elevados padrões de qualidade. Estamos a colaborar ativamente com a Antitrust para que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados.”.
Continuaremos a acompanhar o caso, com atualizações futuras.

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