Google Suggest condenado pelo Tribunal de Milão

Google Suggest foi condenado por um tribunal italiano, especificamente pelo Tribunal de Milão. Um empresário lombardo, cujos dados pessoais não foram divulgados, há algum tempo apresentou uma denúncia contra o Google porque – ao inserir seu nome na barra de pesquisa – Google Suggest retornava sugestões nada positivas que foram consideradas fonte de calúnia.
Em particular, ao digitar o nome do homem, Google sugeria e associava a ele termos como “fraude” e “fraudador”.
Por se tratarem de palavras que atingiam a reputação e a profissionalidade do homem – efetivamente presente online com páginas relativas à sua atividade profissional no setor financeiro – o empresário decidiu então recorrer à justiça para que Google Suggest eliminasse os termos difamatórios, ainda mais porque se tratava de palavras não presentes nos resultados da SERP, mas apenas no sistema no qual se baseia Suggest.
Google Suggest, de fato, não é baseado no conteúdo das páginas indexadas no Google, mas se “alimenta” das palavras mais recorrentes usadas por quem procura algo e que, portanto, não necessariamente encontram correspondência na web e/ou na realidade.
O empresário teria então pedido a Google tanto que tomasse providências (eliminando os termos negativos do Google Suggest) quanto que aplicasse ao sistema ajustes técnicos que permitissem filtrar preventivamente eventuais associações de palavras que pudessem causar má reputação online.
O Tribunal de Milão hoje determinou que, embora se trate de mecanismos acionados pelos usuários e não pelo Google de maneira direta, é também verdade que o funcionamento do Suggest foi criado pelo próprio Google, portanto, o que governa a devolução das sugestões é, de qualquer forma, resultado da ação do Google.
E se em Mountain View foi ressaltado que “o usuário da Internet é capaz de compreender os conteúdos oferecidos pela Rede”, o Tribunal de Milão respondeu que isso não pode ser realmente verificado e que, de qualquer forma, é inegável que o povo da rede não é homogêneo nem do ponto de vista dos conhecimentos técnicos, nem do ponto de vista cultural. Portanto, é plausível que nem todos saibam o que é Google Suggest e que tomem como verdade o que aparece entre as sugestões de pesquisa.
Em conclusão, o Google recebeu um segundo veredito negativo (esta é de fato uma segunda sentença, que sucede um recurso já apresentado pelo Google), com a ordem para pagar despesas legais e indenizações pela violação dos direitos do requerente.
O Google comentou de forma lacônica, porém muito diplomática, este veredito, expressando decepção pela decisão do Tribunal de Milão e reafirmando que os termos sugeridos na fase de pesquisa não podem ser “atribuídos” ao Google, pois são fruto de estatísticas baseadas nas pesquisas já realizadas por toda a totalidade dos usuários.