As novas regras da web foram aprovadas nos Estados Unidos. O que muda com a entrada em vigor das novidades da net neutrality?
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A Federal Communications Commission americana pronunciou-se sobre a net neutrality, dotando o mundo dos provedores de novas regras da web. Se formalmente sanciona-se a igualdade entre os tipos de tráfego de rede (fixa e móvel), na prática, as coisas parecem bem diferentes.
O que emerge é, acima de tudo, a consideração de que a rede, para continuar crescendo de forma neutra, não pode aceitar trocas de dados “privilegiadas”: a conectividade não poderá transportar pacotes de dados a maior velocidade que outros, o que iria desacelerar outros. Tudo isso para evitar concorrência desleal e obstáculos ao livre desenvolvimento e à livre circulação da informação.
Em resumo, isso se traduz no fato de que os provedores de rede fixa terão de estar sob regras muito mais rígidas que os provedores de rede móvel: os primeiros não poderão diminuir a velocidade nem bloquear serviços legais, enquanto os segundos poderão ter um campo de ação mais amplo, podendo desacelerar serviços com vários critérios, bastante discricionários.
Para os usuários, as novas regras da net neutrality abrem caminho para uma maior transparência: este provavelmente é o ponto mais positivo alcançado pela Federal Communications Commission. “Transparência” é, de fato, a palavra de ordem imposta pela FCC: os operadores deverão declarar oficialmente os termos contratuais e o desempenho da banda larga oferecida.
A medida das novas regras da web já provocou polêmicas, vindas de lados até opostos: o desejo de equilíbrio e neutralidade não se traduziu em um apreço expressado de forma igualitária.
Nas evidentes imperfeições dessa medida que parece favorecer muito mais os operadores móveis, há, contudo, a semente de uma regulamentação da web que já tomou forma nos Estados Unidos. Quais serão as repercussões na Europa e no resto do mundo? Quais outros governos irão se ocupar da questão em breve? O caminho ainda parece longo, pelo menos por estas bandas: se nos Estados Unidos já se legisla a respeito, na Itália ainda se busca a solução para a questão muito mais simples do wi-fi livre.
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