Google, empresa que detém a propriedade do Youtube, conquista uma vitória decisiva contra a Viacom. O gigante do vídeo online não cometeu violações de direitos autorais contra a Viacom, segundo um tribunal americano.
A história é conhecida: Viacom processou Youtube (e, portanto, Google) porque no famoso espaço de vídeos online teriam sido postados centenas de milhares de trechos de programas de TV e videoclipes atribuíveis à Viacom. Três anos após a denúncia por violação de direitos autorais, chegou a sentença proferida por Louis Stanton, juiz federal de Nova York: Youtube teria cumprido a legislação sobre propriedade intelectual, demonstrando que atendeu às notificações feitas pela Viacom na época dos fatos.
A favor do Youtube pesou o fato de que em fevereiro de 2007 Google recebeu da Viacom uma lista com todos os vídeos “acusados” (fala-se em cerca de 100.000 vídeos). O Google, em resposta a essa notificação, de fato removeu todos os vídeos citados pela Viacom dentro de 48 horas.
Segundo o juiz, portanto, essa postura colaborativa da Google e, consequentemente, do Youtube não violaria de forma alguma o Digital Millennium Copyright Act.
Viacom, obviamente insatisfeita com a sentença, poderá recorrer em breve. Já da sede da Google vem a satisfação incontida: “é uma vitória importante para nós, mas também para bilhões de usuários no mundo que utilizam a Web para se comunicar e compartilhar conteúdo“.
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