Yahoo! sofre a condenação do Tribunal de Roma: dedo apontado contra os links para sites de streaming e pirataria retornados nos resultados de busca do Yahoo! Itália.
Chega uma sentença que provavelmente vai gerar muita discussão: o Tribunal de Roma condenou Yahoo! Italia por ter divulgado – através da restituição de resultados de pesquisa – links para sites de streaming e/ou de pirataria informática. Uma violação completa dos direitos autorais que, embora não tenha sido seguramente operada primeiramente por Yahoo, teve, no entanto, repercussões no motor de busca, responsável por não ter providenciado a remoção dos links em si.
Tudo começou com a constatação de que o filme “About Elly“, distribuído na Itália pela PFA, aparecia nas SERPs do Yahoo! dentro de sites de streaming ou de sites pelos quais seria possível baixar o filme ilegalmente.
Por isso, a PFA entrou em contato com Yahoo por meio de uma carta de notificação, pedindo a remoção desses links, ainda mais porque o site oficial do filme em questão não aparecia entre os primeiros resultados de pesquisa, como seria legítimo e justo.
Assim, após o silêncio do Yahoo em relação à reclamação, a PFA apresentou uma denúncia formal, que culminou na condenação do motor de busca.
O IX Setor do Tribunal de Roma, de fato, considerou culpada a Yahoo! por não ter removido os links ilegais após a denúncia feita pelos próprios detentores dos direitos autorais.
Obviamente, o Yahoo não pode ser considerado responsável pela inserção de links ilícitos na web e pelo seu posicionamento na Serp, porém a omissão de controle e reação às solicitações da PFA causaram tanto a denúncia quanto a condenação.
Tullio Camiglieri, da Open Gate Italia, empresa que acompanhou a PFA durante o processo judicial, expressou sua opinião sobre o caso: “O tribunal de Roma estabeleceu um princípio fundamental para a proteção de toda a produção cultural: cinema, editoração, música, jornais. Quem investe em cultura, informação e entretenimento tem o direito de ver seu trabalho protegido”.
Além disso, dada a importância dessa sentença e a possibilidade de que tenha aberto caminho para proteger direitos legítimos também nesse setor, Camiglieri parece não ter dúvidas sobre os sujeitos que, no futuro, poderão ser alvo de providências similares: “os próximos objetivos serão Google e YouTube”.
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